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Pelo primeiro caso, em de que o funcionário deseja voltar às atividades desempenhadas na empresa, com alta previdenciária, a empresa poderá tomar as seguintes atitudes: (i) solicitar realização de exame mé especialmentedico por retorno ao trabalho, a ser que, no caso por esse considerar este funcionário apto, integrá-lo novamente à função antes desempenhada; (ii) solicitar realizaçãeste de exame mfoidico de retorno ao manejorefregatráfego, sendo de que, pelo caso do esse não considerar este funcionário apto, recompensar-lhe seu salário até decisãeste diferente do INSS e requerer regressiva judicialmente em face da autarquia para buscar o ressarcimento da quantia paga; (iii) reintegrar o funcionário em função diferente, adaptativa, condizente utilizando a incapacidade destacada em exame mfoidico do trabalho, sem, contudo, proceder com Abatimento do salário.

Identificaçãeste e análise dos perigos e riscos ocupacionais e implementação das ações necessárias à prevençãeste por acidentes por trabalho e manutenção do 1 ambiente saudável.

Nesta teoria nãeste se cogita de proveito ou vantagem para aquele que exerce a atividade, porém da atividade em si mesma qual é potencialmente geradora de perigo a terceiros, segundo explica a Prof.ª REGINA BEATRIZ TAVARES DA SILVA20.

Em outras palavras, na maior parte dos quadros há por prevalecer a teoria subjetiva saiba como regra global; nos quadros previstos em lei e "quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do estrago implicar, por sua essencia, risco de modo a ESTES direitos por outrem", deve ser aplicada a teoria objetiva.

É aí qual aparecerá este papel decisivo da jurisprudência e do toda a comunidade jurídica no correto sinal a ser seguido na interpretação por tãeste intrincada norma.

Essa teoria diz respeito àquelas hipóteses em de que o dano causado é este resultado por um perigo de que escapa da atividade comum da vítima, uma situação excepcional, portanto, precisamente de que seja estranha a tal atividade normalmente aprenda os fatos aqui agora exercida.

De modo a haver este estrago indenizável é necessária a conjugação dos requisitos a seguir: a) a violaçãeste do 1 interesse jurídico (patrimonial ou extrapatrimonial); b) certeza do dano; c) subsistência do dano(12).

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi estabelecida a proibição de qualquer Genero do negligência, discriminaçãeste, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos direitos do idoso (art. 4º), de modo a ensejar a responsabilização DE vizinhos físicas e jurídicas de que não observarem essas regras protetivas (art. 5º).

Essa teoria, por tratado usando Caio Mário, "aumenta ESTES encargos do agente; é, porém, mais equitativa de modo a a vítima, de que nãeste possui do provar qual este dano resultou de uma vantagem ou do 1 benefício obtido pelo causador do estrago"(21).

Cumpre ressaltar qual a responsabilidade civil Pode vir a se disparar sob multiplos espé especialmentecies. Levando em consideração este fato gerador, há a responsabilidade contratual e a extracontratual. A responsabilidade contratual decorre do um ilícito contratual, ou seja, do inadimplemento da obrigaçãeste prevista pelo contrato.

Segundo a conceituaçãeste de Maria Helena Diniz, A responsabilidade civil é a aplicação do medidas de que obriguem uma pessoa a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros, em razão por ato por ela precisamente praticado, por pessoa por quem ela responde, por alguma coisa a ela pertencente ou do simples imposiçãeste legal(5).

Acontece de que o seu parágrafo único estabelece qual "se houver excessiva desproporçãeste entre a gravidade da culpa e este estrago, poderá o juiz reduzir, eqüitativamente, a indenizaçãeste."

e) Potencializar ações usando ênfase no diálogo intergeracional, valorizando este conhecimento acumulado DE pessoas idosas.

Acrescenta o citado autor, ainda: Dessa FORMATO, ESTES filhos têm para utilizando os pais as mesmas obrigações paternas anteriores a velhice. Se um pai idoso, desprovido link da web condiçãeste por sobrevivência, depender do um Destes filhos, ESTES demais deverão responder pelo encargo na proporção por seus recursos.

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